Processo 547586/16
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 05/07/2016 12:38
Autuado em 05/07/2016 12:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2127/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2018 Acórdão   2127/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
09/08/2018 Acórdão   2127/ 2018 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
02/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
26/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Denunciante PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2017 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299802/17
10/04/2017 13:13 AR do Ofício OCN - 1507/2017 - DP
10/04/2017 13:13 AR do Ofício OCN - 1506/2017 - DP
31/08/2016 10:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 716620/16
29/08/2016 14:47 do Protocolo 709373/16
19/08/2016 16:18 AR do Ofício ODL - 1432/2016 - DP
17/08/2016 10:41 do Protocolo 675916/16
08/08/2016 10:30 AR do ofício ODL - 1445/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2017 Ofício de Contraditório   1506/ 2017   
DP  24/03/2017 Ofício de Contraditório   1507/ 2017   
DP  28/07/2016 Ofício de Diligência   1445/ 2016   
DP  27/07/2016 Ofício de Diligência   1432/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2018 1890 Acórdão nº 2127/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 09/08/2018
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2362/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 455/2017
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 734/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 310/2017
29/07/2016 1411 Despacho nº 1233/2016
12/07/2016 1398 Termo de Distribuição de Processo nº 6998/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 3507/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2018 10:56 DP  
10/08/2018 15:01 STP Acórdão nº 2127/2018 -
10/08/2018 15:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 679/2018 -
31/07/2018 14:41 GCNB  
30/07/2018 15:23 STP Certidão de Sessão nº 756/2018 -
29/06/2018 15:47 GCNB  
29/06/2018 15:46 SMPJTC  
29/06/2018 10:50 6PC Parecer nº 166/2018 - DENÚNCIA. Possíveis irregularidades em propaganda institucional. Não comprovação. Atuação da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Estadual. Pela extinção sem resolução de mérito, cf. CGM. Subsidiariamente, pela improcedência.
28/06/2018 12:58 SMPjTC  
26/04/2017 10:37 CGM Instrução nº 1476/2018 -
23/03/2017 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 1506/2017 -
23/03/2017 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 1507/2017 -
16/02/2017 17:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 734/2017 -
15/02/2017 16:09 DP Informação nº 2068/2017 -
03/02/2017 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 310/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATAP  
29/08/2016 15:30 GCG  
27/07/2016 11:21 DP Informação nº 15104/2016 -
27/07/2016 11:21 DP Ofício de Diligência nº 1432/2016 -
27/07/2016 11:21 DP Ofício de Diligência nº 1445/2016 -
06/07/2016 16:58 GCG Despacho nº 1233/2016 -
05/07/2016 12:40 GP Despacho Processual Diverso nº 3507/2016 -
05/07/2016 12:37 DP  

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